DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra568Controle PNCP88594999000195-1-000715/2026Processo2399/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PARCIAL DA FAIXA ADESIVA AMARELA DE IDENTIFICAÇÃO DO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS IUI2548, KM196.814, VINCULADO À APAE, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADO DE FORMA IMEDIATA. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DEVIDO À AVARIA EXISTENTE NA PARTE LATERAL TRASEIRA, SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PARA MANTER O VEÍCULO EM ADEQUADAS CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO E USO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.