DispensaDivulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 1.480,00
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Dados da publicação

Compra571Controle PNCP88594999000195-1-000718/2026Processo2434/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAPEAÇÃO, COMPREENDENDO O CONSERTO DA GRADE DIANTEIRA, CONSERTO DA LATERAL TRASEIRA LADO DIREITO, REPOSICIONAMENTO DO FAROL DIANTEIRO LADO ESQUERDO E PINTURA DO ACABAMENTO DO PARA-CHOQUE DIANTEIRO, DESTINADOS AO MICRO-ÔNIBUS DE PLACAS IUI2548, KM196.814, UTILIZADO PELA APAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO IMEDIATA DA MANUTENÇÃO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RECUPERAR AS AVARIAS EXISTENTES E GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONSERVAÇÃO E CONTINUIDADE NO TRANSPORTE DOS USUÁRIOS ATENDIDOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.