DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a aquisição de materiais de pintura e acabamento, compreendendo tintas, esmaltes, massa tapa tudo, aguarrás e pincéis, destinados à reforma e revitalização do Centro de Informações Turísticas localizado na Praça Loureiro da Silva, no Município de Garibaldi/RS. Os materiais serão utilizados para execução de serviços de pintura e acabamento interno e externo do espaço, visando possibilitar o início das atividades do local e proporcionar melhores condições estruturais e visuais para atendimento ao público e recepção de turistas. A contratação beneficiará diretamente a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, bem como toda a comunidade e visitantes que utilizarem o espaço turístico. Os quantitativos foram definidos conforme os orçamentos anexados, contemplando os seguintes itens: - 04 galões de esmalte; - 01 galão de tinta acrílica; - 02 galões de esmalte sintético preto fosco; - 01 unidade de massa tapa tudo; - 01 galão de aguarrás; - 03 unidades de pincel/trincha. Os materiais deverão possuir qualidade compatível com o uso em prédio público, garantindo durabilidade, acabamento adequado e resistência.