DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de conexões hidráulicas destinadas à manutenção do banheiro da EMEI Espaço Aprender faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento das instalações hidráulicas da unidade escolar. As conexões são componentes essenciais para a realização de reparos e ajustes na rede de água, assegurando o correto abastecimento e escoamento, bem como prevenindo vazamentos e outros problemas estruturais. A manutenção adequada do banheiro é fundamental para preservar as condições de higiene, segurança e conforto de alunos, professores, servidores e demais usuários da escola, contribuindo para o bom funcionamento das atividades diárias e para a conservação do patrimônio público. Dessa forma, a aquisição das peças é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços de manutenção, proporcionando melhores condições de uso dos espaços sanitários e garantindo um ambiente escolar mais seguro, organizado e apropriado às necessidades da EMEI Espaço Aprender.