DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de locação de andaimes destinados à realização da substituição de luminárias e lâmpadas na Quadra Municipal do Bairro Vale Verde e na Quadra de Tênis do Ginásio Municipal de Esportes, no município de Garibaldi. A execução dos serviços ocorrerá em altura aproximada de 10 (dez) metros, sendo que o Município não dispõe de guindaste ou escada com alcance adequado para a realização segura da atividade, justificando-se, assim, a necessidade da contratação. Constatou-se que as luminárias e lâmpadas das referidas quadras encontram-se com defeito, comprometendo a iluminação necessária para a prática esportiva e para a segurança dos usuários. Dessa forma, a substituição dos equipamentos mostra-se imprescindível para o restabelecimento das condições adequadas de utilização dos espaços públicos. Contratação de locação de andaimes destinados à realização da substituição de luminárias e lâmpadas na Quadra Municipal do Bairro Vale Verde e na Quadra de Tênis do Ginásio Municipal de Esportes, no município de Garibaldi. A execução dos serviços ocorrerá em altura aproximada de 10 (dez) metros, sendo que o Município não dispõe de guindaste ou escada com alcance adequado para a realização segura da atividade, justificando-se, assim, a necessidade da contratação. Constatou-se que as luminárias e lâmpadas das referidas quadras encontram-se com defeito, comprometendo a iluminação necessária para a prática esportiva e para a segurança dos usuários. Dessa forma, a substituição dos equipamentos mostra-se imprescindível para o restabelecimento das condições adequadas de utilização dos espaços públicos.