DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra589Controle PNCP88594999000195-1-000750/2026Processo2541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE 2 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "GESTÃO DOCUMENTAL: DO PROTOCOLO AO ARQUIVO PÚBLICO - COM ÊNFASE NAS REGRAS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS", VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO, ARQUIVO PÚBLICO, CONSERVAÇÃO, DESTINAÇÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.