DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de materiais hidráulicos para manutenção de um mictório em um banheiro da Emef Madre Justina Inês é necessária para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias, promovendo higiene, segurança e conforto aos usuários. A substituição e instalação dos componentes permitirá corrigir falhas existentes, evitar desperdício de água e prevenir danos estruturais futuros. A aquisição contribuirá para a conservação do patrimônio público, modernização do espaço e atendimento às normas sanitárias vigentes. Dessa forma, a contratação assegura melhores condições de uso do ambiente escolar, evitando transtornos e custos maiores posteriores.