DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra595Controle PNCP88594999000195-1-000756/2026Processo2507/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS JATEADOS NAS SALAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PRIVACIDADE AOS AMBIENTES, MELHORIA ESTÉTICA E ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS ÀS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO E TRABALHO INTERNO. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.