DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA NOVA COZINHA NO PARQUE DE MÁQUINAS DA SUBPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE COSTA REAL NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA A NOVA COZINHA DO PARQUE DE MÁQUINAS DA SUBPREFEITURA DE COSTA REAL NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, TAIS COMO FORNO MICRO-ONDAS, BALCÃO E CUBA DA COZINHA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, CONFORTO, HIGIENE E SALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO LOCAL. O ESPAÇO ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM PROCESSO DE REFORMA E READEQUAÇÃO ESTRUTURAL, SENDO INDISPENSÁVEL A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA GARANTIR A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DA COPA E ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO AOS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NO PARQUE DE MÁQUINAS. A COZINHA CONSTITUI ESPAÇO INDISPENSÁVEL DE APOIO AOS OPERADORES E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PARQUE DE MÁQUINAS, SENDO NECESSÁRIA PARA PREPARO, ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE ALIMENTOS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O BEM-ESTAR E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO BUSCA ASSEGURAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE APOIO AOS SERVIDORES, PROMOVENDO AMBIENTE FUNCIONAL, ORGANIZADO E COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS EQUIPES QUE ATUAM JUNTO AO PARQUE DE MÁQUINAS DA SUBPREFEITURA DE COSTA REAL.