DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra599Controle PNCP88594999000195-1-000766/2026Processo2498/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO O EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE VIDRO TRASEIRO, DESTINADO AO VEÍCULO CHEVROLET MONTANA, DE PLACAS JAB6E96, VINCULADA A SECRETARIA DE SAUDE, PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE DESCARACTERIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO VEÍCULO PARA USO PELA EQUIPE DA DENGUE, TENDO EM VISTA QUE, DURANTE A RETIRADA DA PELÍCULA INJETADA DE IDENTIFICAÇÃO DE AMBULÂNCIA, O VIDRO TRASEIRO QUEBROU, TORNANDO NECESSÁRIA SUA SUBSTITUIÇÃO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.