DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra600Controle PNCP88594999000195-1-000767/2026Processo2504/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, MONTAGEM E RECUPERAÇÃO DE CAVALETES UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ITENS COMO PARAFUSOS, PINOS E TINTAS SPRAY, VISANDO GARANTIR A ADEQUADA SINALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA EM ATIVIDADES OPERACIONAIS, EVENTOS, INTERVENÇÕES URBANAS, CONTROLE DE TRÁFEGO E SERVIÇOS EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.