DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra610Controle PNCP88594999000195-1-000778/2026Processo2561/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ROTINEIRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO NO APOIO À EXECUÇÃO E ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.