DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra616Controle PNCP88594999000195-1-000789/2026Processo2589/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a aquisição de material elétrico para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas da Unidade de Saúde de São Roque e do Santa Terezinha, visando assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos, sistemas de iluminação e demais estruturas essenciais ao atendimento da população. Baseado na lei 14.133/2021.