DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 470,00
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Dados da publicação

Compra617Controle PNCP88594999000195-1-000790/2026Processo2591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de sacos de cimento de 50 kg para uso nas manutenções da pista de esqueite (skate) da Praça Martini e Rossi, e da pista de caminhada/ciclovia do Ginásio Municipal de Esportes e Lazer de Garibaldi/RS. A presente aquisição justifica-se pela necessidade premente de realizar reparos corretivos e preventivos na pavimentação e nas estruturas de concreto de duas importantes áreas de esporte e lazer do município. A pista de esqueite (skate) da Praça Martini e Rossi, localizada na Av. Batista João Carraro, 116 e a pista de caminhada/ciclovia do Ginásio Municipal de Esportes - Rua Luís Rogério Casacurta, 965, são espaços públicos de intensa frequência diária por parte de crianças, jovens, atletas e a comunidade em geral de Garibaldi/RS. O uso contínuo, somado à ação do tempo e intempéries climáticas, acarretou o desgaste natural das superfícies, apresentando fissuras, buracos e irregularidades no concreto.