DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de inscrições para participação das Conselheiras Tutelares Eliane Costa da Silva e Daniela Angela Zanella no "1º Seminário Fortalecimento em Ação - Garantindo os direitos das crianças e adolescentes", a ser realizado nos dias 08 e 09 de junho de 2026, das 08h30min às 17h, no Centro de Eventos da Expogramado, localizado na Avenida Borges de Medeiros, nº 4111, Centro, Gramado/RS. O seminário tem como objetivo fortalecer o trabalho em rede, ampliar conhecimentos e aprimorar estratégias de atuação na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, promovendo qualificação continuada dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos.