DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra632Controle PNCP88594999000195-1-000811/2026Processo2735/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de formicida, Vassoura plástica, fitilho, corda colorida, arame e abraçadeira, destinados à equipe de jardinagem da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), para utilização nas atividades rotineiras de manutenção de praças, canteiros e jardins públicos. Aquisição baseada na Lei 14.133/2021