DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra635Controle PNCP88594999000195-1-000814/2026Processo2623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOTOGRAFIAS NO FORMATO 10X15, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.