DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra644Controle PNCP88594999000195-1-000826/2026Processo2524/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 07:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a contratação de mão de obra especializada destinada à manutenção da lava-louças da EMEI Criança Esperança faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento do equipamento utilizado na rotina da unidade escolar.