DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens a serem adquiridos são essenciais para a manutenção corretiva do sistema hidráulico, garantindo o adequado funcionamento de encanamentos, pias, vasos sanitários e demais estruturas relacionadas ao uso de água. A ausência ou desgaste desses materiais compromete as condições de uso dos banheiros, podendo impactar diretamente na higiene, segurança e bem-estar das crianças e servidores que utilizam diariamente esses espaços. Dessa forma, a aquisição das conexões hidráulicas é indispensável para assegurar a conservação e a continuidade dos serviços e a manutenção de um ambiente adequado, seguro e funcional na EMEI