DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra646Controle PNCP88594999000195-1-000828/2026Processo2625/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 07:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de materiais para manutenção e acabamento destinados à EMEI Pingo de Gente faz-se necessária para garantir a adequada conservação, segurança e funcionalidade dos espaços utilizados diariamente pela comunidade escolar.