DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra647Controle PNCP88594999000195-1-000829/2026Processo2630/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 07:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de macacões profissionais destinados aos técnicos de enfermagem responsáveis pelo transporte de pacientes em ambulância, visando garantir proteção, segurança, padronização e melhores condições de trabalho durante a execução das atividades assistenciais e operacionais. Baseado na lei 14.133/2021.