DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra650Controle PNCP88594999000195-1-000832/2026Processo2672/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE FAROL DESTINADA AO VEÍCULO DUCATO DE PLACAS IOO7648, KM 90.504, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, DEVIDO À QUEIMA E AO COMPROMETIMENTO DA ILUMINAÇÃO DO VEÍCULO. O FORNECIMENTO DO MATERIAL DEVERÁ OCORRER DE FORMA IMEDIATA, A FIM DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE DURANTE OS DESLOCAMENTOS E ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.