DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra651Controle PNCP88594999000195-1-000833/2026Processo2690/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de formulários gráficos para encaminhamento de exames de mamografias, declaração de comparecimento e declaração de vacinação fazse necessária para garantir a continuidade, organização e padronização dos atendimentos realizados nas Unidades de Saúde do Município. Baseado na lei 14.133/2021.