DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE PASSAGEM DE CONCRETO DESTINADAS À INSTALAÇÃO E PROTEÇÃO DA REDE DE FIAÇÃO ELÉTRICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA DO LOCAL, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, ORGANIZAÇÃO E ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.