DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de mão de obra para melhoria na porta de entrada da sede do Complexo Esportivo de Esportes São Francisco (Campo do São Francisco), com o objetivo de otimizar a acessibilidade e o fluxo de usuários ao local. A presente proposta visa melhoria na porta de entrada do Complexo Esportivo São Francisco, situado na Rua Café Filho, s/n, bairro São Francisco, em Garibaldi/RS. A intervenção justifica-se pela necessidade de adequar a infraestrutura local e corrigir uma inconformidade na estrutura predial: a porta de acesso principal possui limitação de abertura angular. A readequação estrutural projeta uma abertura maior, de praticamente 180° nas duas folhas, ampliando o vão livre para otimizar o fluxo de usuários, mitigar gargalos e garantir a plena acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, em conformidade com as normas de segurança e inclusão.