DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de materiais hidráulicos para a EMEF Madre Justina Inês é fundamental para garantir o adequado escoamento das águas pluviais da escola. Esses materiais são essenciais para ampliar a capacidade de drenagem das calhas, que atualmente transbordam durante períodos de chuva intensa em razão do grande volume de água recebido. A instalação de novos canos permitirá o direcionamento correto da água, reduzindo riscos de infiltrações, alagamentos e danos à estrutura física da unidade escolar. Além disso, a adequação do sistema de escoamento contribui para a preservação do patrimônio público, evita gastos futuros com manutenções corretivas e proporciona mais segurança e conforto à comunidade escolar. Dessa forma, a aquisição representa uma medida indispensável para assegurar o bom funcionamento e a conservação das instalações.