DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra687Controle PNCP88594999000195-1-000889/2026Processo2904/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR(ES) NO CURSO ON-LINE "REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA FINS DE REGISTRO. A CONTRATAÇÃO VISA A INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS ANA SOFIA SCHEER MARASCA E IADRA PEGORARO NO CURSO ON-LINE REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE PARA FINS DE REGISTRO PATRIMONIAL, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS RELACIONADOS À GESTÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.