DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente é a contratação por inexigibilidade de licitação de pagamento de taxas de inscrição e de arbitragem destinadas a 19 (dezenove) atletas da equipe feminina de ginástica artística das Escolinhas do Município de Garibaldi/RS, com vistas à participação no V Troféu SOGIPA de Ginástica Artística, a ser realizado em Porto Alegre/RS. O município de Garibaldi competirá com 19 (dezenove) alunas das escolinhas de ginástica artística, distribuídas na seguinte forma, níveis A, B e C, conforme regulamento: - 05 alunas na categoria infantil - subcategoria 11 anos; - 06 alunas na categoria pré-infantil - subcategoria 10 anos; - 01 aluna na categoria pré-infantil - subcategoria 9 anos; - 02 alunas na categoria mirim - subcategoria 8 anos; - 05 alunas na categoria mirim - subcategoria 7 anos;