DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra747Controle PNCP88594999000195-1-000974/2026Processo2798/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE CONSTRUÇÃO DO PLANO E ENTREGA DOS PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.