SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB - CICLO 2, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, A COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO, A ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS, LISTAS DE CLASSIFICAÇÃO E RELATÓRIO FINAL, BEM COMO O APOIO TÉCNICO À PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO À PLATAFORMA CULTBR E A ORGANIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS.