Item 1 · SERVIÇO DE CONSERTO DE EQUIPAMENTO - CONSERTO DE MÁQUINA DE PINTURA
R$ 260,00Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 260,00 · Homologado
Fornecedor: ARGETEK COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA · 29892071000128
DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra758Controle PNCP88594999000195-1-000985/2026Processo3178/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O CONSERTO DA MÁQUINA DE PINTURA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. ATUALMENTE, O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHAS MECÂNICAS E/OU OPERACIONAIS QUE COMPROMETEM SEU FUNCIONAMENTO ADEQUADO, IMPOSSIBILITANDO OU REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A CAPACIDADE DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PELA EQUIPE MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO CORRETIVA MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DO EQUIPAMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, OS QUAIS POSSUEM CARÁTER PERMANENTE E SÃO FUNDAMENTAIS PARA A SEGURANÇA DE MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES, ALÉM DE CONTRIBUÍREM PARA A ORGANIZAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA E PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.