DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de materiais destinados à instalação de aparelho de ar-condicionado na EMEI Semeando o Futuro faz-se necessária para viabilizar a adequada instalação do equipamento, garantindo seu funcionamento seguro e eficiente. Os materiais são essenciais para a execução correta dos serviços, proporcionando uma instalação conforme as normas técnicas e prevenindo falhas futuras. A climatização dos ambientes contribui para melhores condições de conforto térmico para alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade escolar, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Dessa forma, a aquisição dos materiais é indispensável para assegurar a correta instalação do equipamento, preservar o patrimônio público e proporcionar um ambiente escolar mais adequado, seguro e confortável.