DispensaDivulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 55,00
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Dados da publicação

Compra867Controle PNCP88594999000195-1-001104/2026Processo3611/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DESTINADA AO VEÍCULO RENAULT MASTER DE PLACA JAA7D72, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE SERÁ SUBSTITUÍDA DE FORMA IMEDIATA EM RAZÃO DA QUEIMA DA PEÇA ATUALMENTE INSTALADA, COMPROMETENDO A SINALIZAÇÃO E A SEGURANÇA DURANTE A CIRCULAÇÃO DO VEÍCULO. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, GARANTIR A REGULAR UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.