DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra871Controle PNCP88594999000195-1-001108/2026Processo3616/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS AUTOMOTIVA PARA SUBSTITUIÇÃO NO VEÍCULO SPIN DE PLACAS IZC9D03, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DE FORMA IMEDIATA, VISANDO RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, GARANTINDO CONDIÇÕES SEGURAS DE CIRCULAÇÃO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.