DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de adesivos vinílicos personalizados para adesivar medalhas de participação para o evento Passeio Ciclístico Pais e Filhos 2026, quinta edição, que ocorrerá no dia 16/08/2026. A presente justifica-se pela necessidade de viabilizar a identificação visual e a personalização das medalhas de participação que serão concedidas no Passeio Ciclístico Pais e Filhos 2026, evento tradicional de integração promovido no Município de Garibaldi/RS. O referido evento consiste em uma atividade de caráter festivo, esportivo e comunitário, planejado especificamente para reunir as famílias e a população em geral, fomentando o convívio social, o lazer e a prática de hábitos saudáveis em um ambiente amplamente inclusivo e não competitivo. A aquisição dos adesivos em papel vinílico é fundamental para conferir a devida identidade ao evento e garantir que as premiações cumpram sua função pedagógica, afetiva e motivacional, estimulando o uso da bicicleta como esporte e lazer, promovendo a inclusão social e celebrando a união familiar através do esporte na comunidade. Ademais, a iniciativa reforça as diretrizes da Secretaria de Esportes e Lazer no fomento ao esporte comunitário, recreativo e de lazer para todos os cidadãos. Por fim, ressalta-se que o baixo valor da contratação atende estritamente ao princípio da economicidade e da eficiência administrativa, justificando o atendimento célere por dispensa de licitação.