DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de uma torneira automática destinada à EMEI Crescendo com Alegria faz-se necessária para garantir melhores condições de higiene e funcionalidade nos ambientes utilizados pelas crianças, professores e servidores da unidade escolar. O equipamento contribuirá para o uso racional da água, evitando desperdícios e promovendo maior eficiência no consumo hídrico. Além disso, a torneira automática proporciona mais praticidade e segurança na utilização diária, reduzindo o contato manual e auxiliando na prevenção da disseminação de agentes contaminantes. Dessa forma, a aquisição é indispensável para a manutenção adequada das instalações da EMEI, assegurando a conservação do patrimônio público e a oferta de um ambiente escolar mais seguro, higiênico e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.