DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de uma broxa de pintura plástica destinada à EMEI Crescendo com Alegria faz-se necessária para a realização de serviços de manutenção e conservação dos ambientes da unidade escolar. O material será utilizado em atividades de pintura e retoques em paredes, muros e outras superfícies, contribuindo para a preservação da estrutura física da escola e para a melhoria das condições dos espaços utilizados diariamente por alunos, professores e servidores. A manutenção periódica dos ambientes é fundamental para garantir um espaço escolar limpo, organizado e visualmente adequado, proporcionando maior conforto, segurança e bem-estar a todos os usuários. Dessa forma, a aquisição da broxa de pintura plástica é indispensável para assegurar a continuidade dos serviços de manutenção, a conservação do patrimônio público e a oferta de um ambiente escolar mais acolhedor e apropriado ao desenvolvimento das atividades educacionais.