DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra885Controle PNCP88594999000195-1-001123/2026Processo3703/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UNIÃO E A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CONSERTO DA MANGUEIRA DO SISTEMA DE FREIO A AR DO CAMINHÃO VOLVO DE PLACAS JBX9B58, KM 80.796, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A CONTRATAÇÃO DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA, POIS O REPARO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES SEGURAS DE FUNCIONAMENTO DE FREIOS DO VEÍCULO. A NÃO REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO IMPEDIRÁ SUA UTILIZAÇÃO, COMPROMETENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021