DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra886Controle PNCP88594999000195-1-001124/2026Processo3704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA SPIN DE PLACAS JDF2J31, KM40.500, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA IMEDIATA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE PERIÓDICA DE REALIZAR A TROCA DO ÓLEO (FORNECIDO PELA PREFEITURA) E FILTROS, A FIM DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENIR DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.