DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 837,00
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Dados da publicação

Compra891Controle PNCP88594999000195-1-001129/2026Processo3755/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os itens serão utilizados em diversos consertos e reparos, incluindo serviços de manutenção hidráulica em banheiro, ajustes em estruturas físicas, substituição de componentes danificados e demais intervenções necessárias para manter os ambientes em condições adequadas de uso, higiene, segurança e funcionamento. A aquisição dos materiais relacionados faz-se necessária para atender às demandas de manutenção corretiva e preventiva da Unidade de Saúde de Marcorama, Central, São Francisco, Vacinação, Reabilitação e do Pronto Atendimento Médico, garantindo a adequada conservação das instalações e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população. Aquisição baseada na Lei 14.133/2021.