DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra905Controle PNCP88594999000195-1-001155/2026Processo3900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material farmacêutico e hospitalar para atendimentos emergenciais para alunos das escolinhas municipais de esportes e usuários do Ginásio Municipal de Garibaldi/RS. Justifica-se a aquisição desses materiais para garantir atendimentos emergenciais a contusões, dores musculares e ferimentos superficiais, evitando interrupções, constrangimentos e evasão das atividades esportivas locais.