DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra911Controle PNCP88594999000195-1-001172/2026Processo3514/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS AO CONSERTO DE MOTOSSERRAS, CORTADOR DE ASFALTO, ROÇADEIRAS E SOPRADORES, UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, COM FORNECIMENTO IMEDIATO. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE PODA, ROÇADA E LIMPEZA DE ESPAÇOS PÚBLICOS, TENDO EM VISTA QUE A FALTA DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS COMPROMETE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.