DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra913Controle PNCP88594999000195-1-001174/2026Processo3901/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 13:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz se necessária a aquisição de 4 wind banners pela necessidade de dotar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de materiais de comunicação visual adequados para utilização em eventos, palestras, campanhas de conscientização, ações educativas, conferências e demais atividades institucionais. Aquisição baseada na Lei nº 14.133/2021.