Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção dos banheiros e demais instalações das EMEIs Crescendo com Alegria e Mundo dos Pequeninos faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento da rede hidráulica da unidade escolar. Os materiais são essenciais para a realização de reparos, substituição de componentes desgastados e correção de possíveis vazamentos e falhas nas instalações. A manutenção adequada contribui para assegurar condições de higiene, segurança e conforto para crianças, professores, servidores e demais usuários da escola, além de prevenir danos à estrutura e desperdícios de água. Dessa forma, a aquisição é indispensável para preservar o patrimônio público e manter as instalações hidráulicas em condições adequadas de funcionamento