DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE TELA TRANÇADA PARA DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM INTEGRAÇÃO PARA FUTURA OBRA DE DRENAGEM EXECUTADA PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE TELA TRANÇADA DESTINADA À ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE LOCALIZADO NA BARRAGEM INTEGRAÇÃO, ETAPA INDISPENSÁVEL PARA A FUTURA EXECUÇÃO DA CONCRETAGEM DA SUPERFÍCIE. JÁ FORA REALIZADA A COMPRA DE TELAS TRANÇADAS, CONTUDO, EM VIRTUDE DA OBRA SER DE DRENAGEM, TORNA-SE COMPLEXO E DIFICULTOSO A ESTIMATIVA CORRETA DE MATERIAIS DE CONSUMO, UMA VEZ QUE NÃO SE SABE O QUE VAI SE ENCONTRAR NA OBRA, PRINCIPALMENTE DE ACORDO CONFORME ELA VAI AVANÇANDO. ASSIM, É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MAIS TELAS TRANÇADAS PARA A OBRA DE DRENAGEM. EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO TERRENO E DA NECESSIDADE DE GARANTIR MAIOR ESTABILIDADE AO TALUDE, FAZ-SE NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE TELA TRANÇADA, A QUAL ATUARÁ COMO ELEMENTO DE REFORÇO E SUSTENTAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DO REVESTIMENTO EM CONCRETO. A UTILIZAÇÃO DESSE MATERIAL CONTRIBUI PARA REDUZIR O RISCO DE DESPRENDIMENTO DE SOLO, MINIMIZAR PROCESSOS EROSIVOS E ASSEGURAR MAIOR ADERÊNCIA E DURABILIDADE DA ESTRUTURA A SER EXECUTADA. A INTERVENÇÃO INTEGRA OS SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA ÁREA PARA A FUTURA OBRA DE DRENAGEM DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SENDO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A ESTABILIDADE DA ESTRUTURA E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ETAPAS SUBSEQUENTES DA OBRA. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NÃO DISPÕE DO MATERIAL EM ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA, TORNA-SE NECESSÁRIA SUA AQUISIÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E EVITAR ATRASOS NO CRONOGRAMA PREVISTO PARA A INTERVENÇÃO.