Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de conexões hidráulicas destinadas às EMEFs Pedro Cattani e Madre Justina Inês e à EMEI Criança Esperança faz-se necessária para garantir o adequado funcionamento das instalações hidráulicas das unidades escolares. Os materiais serão utilizados na realização de reparos, substituição de componentes desgastados e correção de vazamentos e falhas nas redes de água e esgoto. A manutenção adequada contribuirá para evitar desperdícios de água, prevenir danos à estrutura física e assegurar melhores condições de higiene, segurança e funcionamento dos ambientes escolares. Dessa forma, a aquisição das conexões é indispensável para preservar o patrimônio público e garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.