Valor estimadoR$ 1.700,00
Dados da publicação
Compra1088Controle PNCP88594999000195-1-001388/2026Processo4802/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MOLA PARA A PORTA DE VIDRO LOCALIZADA NA ENTRADA DO ALMOXARIFADO. JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DAS FALHAS APRESENTADAS NO SEU FUNCIONAMENTO, COMPROMETENDO A ABERTURA E O FECHAMENTO ADEQUADOS DA PORTA. TAL SITUAÇÃO DIFICULTA A CIRCULAÇÃO DE SERVIDORES, MUNÍCIPES E DEMAIS USUÁRIOS QUE ACESSAM AS DEPENDÊNCIAS DO LOCAL, TORNANDO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO DO COMPONENTE PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DO ACESSO AO PRÉDIO PÚBLICO. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021