Valor estimadoR$ 165,00
Dados da publicação
Compra1145Controle PNCP88594999000195-1-001459/2026Processo4035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE RESTABELECER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA SEMAFÓRICO, TENDO EM VISTA QUE O EQUIPAMENTO SOFREU DESLIGAMENTO ABRUPTO EM DECORRÊNCIA DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA NAS IMEDIAÇÕES, EM 4 DE SETEMBRO DE 2026. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AO INTERESSE PÚBLICO RELACIONADO À SEGURANÇA VIÁRIA E À REGULARIDADE DO FLUXO DE TRÂNSITO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DO EQUIPAMENTO.