Valor estimadoR$ 315,00
Dados da publicação
Compra1147Controle PNCP88594999000195-1-001461/2026Processo5046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição decorre da necessidade de realizar serviços de manutenção corretiva e conservação na Praça Loureiro da Silva. Os materiais serão empregados em reparos de instalações hidráulicas, ajustes em mobiliários e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento e à preservação do espaço público. A medida busca restabelecer e manter as condições de uso, higiene, segurança e conservação da praça, evitando o agravamento de falhas existentes e a interrupção ou limitação da utilização de suas estruturas pela população.