Valor estimadoR$ 960,00
Dados da publicação
Compra1148Controle PNCP88594999000195-1-001462/2026Processo5047/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de materiais para pintura da garrafa localizada no trevo de acesso ao Parque da Fenachamp, compreendendo 2 galões de esmalte dourado brilhante e 1 galão de thinner. Os materiais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura na manutenção e revitalização do referido elemento visual, preservando sua aparência e as condições adequadas de conservação. Aquisição baseada na Lei nº 14.133/2021